CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
02:33 - Domingo, 20 de Janeiro de 2019
Portal de Legislação do Município de Lindolfo Collor / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 30/12/2002
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.248, de 28.09.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.009, DE 20/12/2012
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.248, de 28.09.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.253, DE 01/12/2017
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.021, DE 31/01/2013
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 638/2006; INSTITUI TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.